sexta-feira, 30 de março de 2012

CARTA ABERTA AOS ESPOSENDENSES


REFORMA EM CURSO PARA A DIVISÃO TERRITORIAL PRETENDE LIQUIDAR AS 15 FREGUESIAS ESPOSENDENSES

Como é do conhecimento público, através dos meios de comunicação social [televisões, rádios, internet e jornais] o Projecto Lei Nº44/XII do Governo, recentemente aprovado na generalidade na Assembleia da Republica, pelos Partidos da maioria, preconiza a extinção de Freguesias, como solução para o défice público de Portugal.

Ora, é absolutamente falso que as Freguesias tenham contribuído para o aumento do défice público e para o péssimo estado em que se encontram as contas do Estado. É sabido que o desgoverno a que o país chegou se deve a governantes incompetentes e irresponsáveis, que tomaram decisões absolutamente ruinosas para o Estado, como é o caso das parcerias público-privadas, etc., etc., etc.!

No seu conjunto, a totalidade das Freguesias apenas representam 0,9% do total do Orçamento de Estado e que eu saiba a grande maioria das Juntas de Freguesia não tem dívidas nem empréstimos contraídos.

A título de exemplo posso afirmar que a Junta de Freguesia de Curvos apesar da vasta obra realizada e das inúmeras actividades permanentemente desenvolvidas, tem as contas em dia e nada deve a ninguém! Pudesse o Governo afirmar o mesmo ou algo semelhante e não estaríamos hoje numa situação tão difícil, com tanta austeridade e com uma situação social “explosiva”.

Esta reforma a ir para a frente provocaria sem qualquer dúvida um prejuízo real os Esposendenses das 15 Freguesias. Posso afirmar categoricamente que todas as Freguesias ficariam a perder, pois algumas delas perderiam as suas Sedes das Juntas e muitos dos serviços prestados localmente pelas Juntas de Freguesia.


Esta proposta, que deveria ser mais ponderada, peca por défice democrático, por não ter havido por parte do Governo, vontade em dialogar previamente, com os diferentes agentes visados nesta mesma reforma. Extinguir Freguesias poderia até contribuir para abrir caminho a contestações, divisões e desconfianças.

Por outro lado, os critérios orientadores susceptíveis de diferentes interpretações, são dominantemente geográficos e demográficos, típicos de quem pretende redesenhar um novo mapa a partir de um gabinete em Lisboa, a compasso, régua e esquadro, segundo indicadores numéricos e quantitativos, mas longe do conhecimento das realidades locais e da própria História de Portugal, o que é muito grave!

Discordo totalmente desta reforma, porque: Centraliza; burocratiza, traz mais custos e menos eficiência junto das populações, limita fortemente a democracia de proximidade; elimina e reduz serviços prestados às populações e, porque provocará mais despovoamento e desertificação dos territórios.

Esta reforma do Governo para extinguir Freguesias, é ofensiva, inoportuna e impraticável e atenta contra as populações, contra as Freguesias e contra os seus Autarcas, ou seja, atenta contra todos nós. Uma reforma como esta não se faz contra as pessoas, contra as Autarquias, contra os Municípios e contras as suas Associações representativas, ANAFRE e ANMP.

Para ser o mais claro possível, entendo que a eliminação das Freguesias do nosso concelho significaria um retrocesso civilizacional, iria contra tudo aquilo que temos vindo a fazer e a construir e prejudicaria grave e irremediavelmente os Esposendenses de todo o concelho.

Curvos, é uma Terra com história, com muitas histórias, com importantes tradições, com excelente e invulgar património, com uma cultura riquíssima e com gente orgulhosa das suas origens e do seu passado, bem como o são as demais Freguesias do nosso concelho! Todas com as suas próprias características, que as distinguem e identificam.

Por isso que tudo tenho feito para impedir que esta reforma avance, para não permitir que acabem nem com a Freguesia de Curvos, nem com as demais catorze Freguesias. Tenho realizado intervenções em todos os locais onde a situação se tem colocado, desde a própria Junta e Assembleia de Freguesia de Curvos, na Câmara e na Assembleia Municipal de Esposende, na Associação Nacional de Freguesias. Criei uma petição na internet a exigir um referendo, por muitos dos Esposendenses já subscrita, estive em Portimão nos dias 2 e 3 de Dezembro último a participar no VII Congresso Nacional da Anafre, estive em Lisboa no dia 10 deste mês num Encontro Nacional de Freguesias onde realizei intervenções e fiz propostas que mereceram a aprovação dos milhares de autarcas presentes, sempre em oposição total a esta imposta extinção de Freguesias.

Acontece que o Governo teima em querer IMPOR a sua vontade, CONTRA TUDO E CONTRA TODOS, apesar de termos vindo a alertar para o erro histórico e monumental que se prepara para cometer, com a extinção forçada de Freguesias.

Importa esclarecer o seguinte: Aquilo que o Governo impõe é a extinção das próprias Freguesias e não só das suas Juntas. As implicações desta proposta, para o concelho de Esposende, são as seguintes:
• Acabam as actuais 15 Freguesias [uma vez que segundo os critérios do Governo nenhuma merece continuar a existir];

• Criam-se até 8 ou 9 novas Freguesias, com nova designação, nova área, novos limites, com todas as consequências que daí advém;

Atenção: NÃO SÃO SÓ AS JUNTAS QUE SÃO EXTINTAS, SÃO EXTINTAS TAMBÉM AS PRÓPRIAS FREGUESIAS, O QUE É ABSOLUTAMENTE LAMENTÁVEL, INCOMPREENSÍVEL, INOPORTUNO, INJUSTIFICÁVEL E IMPRATICÁVEL!

Por princípio não costumo aderir a manifestações populares, para reivindicar, louvar ou impedir isto ou aquilo. Fi-lo de uma forma muito activa, quando irresponsavelmente tentaram instalar um Aterro Sanitário numa zona florestal da vizinha Freguesia de Palme, porque ia ser prejudicial para Curvos, Forjães, Antas, Vila-Chã, Palmeira de Faro e outras Freguesias do nosso concelho e do concelho de Barcelos e valeu a pena e, faço-o hoje de novo para impedir que seja cometido um erro histórico, perpetrado na extinção das nossas Freguesias!

Por isso apelo a todos os Esposendenses, de todo o concelho, que se juntem a nós, Juntas de Freguesia e manifestem, de todas as formas, a sua indignação e a sua total oposição a esta reforma. Esta “luta” nacional ainda pode ser vencida, basta que haja união de pessoas e solidariedade inter Freguesias, para que façamos valer os nossos direitos, na preservação da manutenção das nossas Freguesias.

Senhor Ministro, o concelho de Esposende está muito bem assim com as actuais quinze Freguesias e recomenda-se, por isso faça-nos um favor: Abandone essa proposta que impõe a extinção de Freguesias e governe o país de uma forma séria e responsável, defenda o interesse público e os portugueses, tal como os Presidentes de Junta têm defendido as suas Freguesias e as suas populações!

Ao Senhor Primeiro Ministro de Portugal, digo, que neste caso, recuar, não será nunca sinal de fraqueza, mas de lucidez e inteligência, que pode demonstrar, isso sim, uma atitude corajosa reconhecendo que afinal não é “esta” a reforma de que o poder local anseia e precisa e ao mesmo tempo que as actuais prioridades do país passam por realizar várias outras reformas necessárias e bem urgentes, como é o caso da justiça e da própria administração central e empresarial do Estado. Num momento como este, o que faz falta é unir os Portugueses, para que o país reencontre o caminho do crescimento e da sustentabilidade.

Amanhã mesmo, dia 31, realiza-se em Lisboa uma grande manifestação contra esta extinção forçada de Freguesias! Da Freguesia de Curvos seguem dois autocarros, já confirmados e espero que das outras Freguesias também sigam vários, de forma a marcarmos uma posição bem forte do Concelho de Esposende, para que fique bem clara a nossa total oposição a esta reforma.

Eu ainda acredito no volte face do Governo e por isso vou continuar a participar activamente na defesa da minha Freguesia. E você?

Compareça e participe! Freguesias, Sempre!

Nota final: Já se começa a ouvir, que logo que sejam eliminadas as Freguesias, se isso for conseguido, chegará a vez dos concelhos, começando por liquidar os que tiverem menos de cinquenta mil habitantes. Como curiosidade, aproveito para lembrar que o nosso tem aproximadamente 35 mil. Por isso, é muito importante que nos manifestemos de uma forma enérgica, para arrumar de vez com esta reforma, com os seus propósitos e com a tentativa desta em avançar para a eliminação de Municípios.

Viva o Concelho de Esposende, Viva Portugal!

Curvos, 30 de Março de 2012.
Um abraço;
O Presidente da Junta de Freguesia de Curvos;
Mário Ferreira Fernandes

quinta-feira, 29 de março de 2012

ALICE COSTA APRESENTOU SEGUNDO LIVRO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ESPOSENDE

 

Alice Costa apresentou o seu segundo livro infantil, com casa cheia, na Biblioteca Municipal Manuel de Boaventura, em Esposende.

A escritora teve a apresentá-la a Dr. Luisa, directora da Biblioteca Municipal de Esposende.

A abrilhantar a apresentação esteve um grupo de crianças da Escola de Barral, com uma coreografia alusiva ao livro apresentado, com muitos lápis de cor a representar e a cantar.




“Duelo entre Lápis de Pau e Esferográfica” relata a história passada numa sala de aula, em torno da rivalidade do velho lápis de pau e da “nova” esferográfica, onde o lápis se sente abandonado pelo fulgor da escrita de tinta. Ao longo da história, surgem outras personagens como o amarelo, o carmim, a amizade e a paz, todos com uma utilidade e lugar especial no mundo.

Trata-se de uma história simples mas repleta de simbolismo, que aborda a necessidade da união e da harmonia, e a importância de cada um. É um Livro em formato A5, de facil manuseamento e com uma apresentação e um ilustração muito atractiva e convidativa. Os desenhos são muito giros e a história cativa e "prende" o leitor do principio ao fim.

Parabéns à Curvense Alice Costa por mais este excelente trabalho, que tenho a certeza vai ser do agrado dos mais pequenos e não só.

MF


segunda-feira, 26 de março de 2012

TODOS A LISBOA NO DIA 31 DE MARÇO: EM CURVOS JÁ SE FAZEM INSCRIÇÕES PARA SEGUNDO AUTOCARRO



Contra a perda de autonomia, a favor do reforço do poder local!




Inscrições abertas na Sede da Junta de Freguesia de Curvos!

Neste momento, em Curvos, já temos um autocarro completo, entando a decorrer as inscrições para o segundo autocarro. Se as outras Freguesias do nosso concelho estiverem com o mesmo ritmo devemos poder contar com uma forte participação popular dos Esposendenses.

MF

domingo, 25 de março de 2012

VAMOS TODOS SER SOLIDÁRIOS [AO PREENCHER O IRS] COM O CENTRO SOCIAL DE CURVOS

Sede do Centro Social da Paróquia de Curvos, recentemente ampliada

O CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE CURVOS, Instituição Particular de Solidariedade Social de Utilidade Pública, com Sede em Curvos – Esposende, inscreveu-se como beneficiário, assim os Contribuintes o queiram, de parte do imposto IRS (0,5%) que tiverem a pagar ao Estado, referente ao Ano de 2011.

Caso esteja interessada(o) em colaborar, nada perdendo nem tendo qualquer custo com esse gesto, é só colocar o NIPC deste Centro Social [502.622.393] no Anexo H, e do imposto devido, 0,5% será encaminhado para esta Instituição de Solidariedade Social.



 
Eu vou contribuir! Faça o mesmo e ajude esta magnifica instituição de Solidariedade Social, que desempenha um importantíssimo trabalho na ajuda à comunidade Curvense e comunidades vizinhas.

MF

FREGUESIAS, SEMPRE!



Os Curvenses estão mais uma vez a dar uma prova de maturidade e de grande saber. Confrontados com esta reforma que nos quer liquidar e com as suas implicações para a nossa Freguesia e para o nosso concelho, estão a reagir com muita indignação!

MF

sábado, 24 de março de 2012

JUNTA DE FREGUESIA DE CURVOS PROMOVEU MAIS UM "LIMPAR PORTUGAL" COM INICIATIVAS NA FREGUESIA







LIMPAR PORTUGAL, EM CURVOS!

Um grupo de Curvenses, concentrou-se na Sede da Junta, hoje, às 09 horas, para darmos inicio a mais esta acção nacional – já no ano passado participamos, designada de "Limpar Portugal"; uma iniciativa da sociedade civil com o alto patrocínio do Senhor Presidente da Republica.

O planeta é de todos e um ambiente saudável depende da consciência cívica de cada um de nós. Se todos separar-mos os lixos e os colocarmos nos ecopontos, estaremos a contribuir para um melhor ambiente, para uma paisagem mais bonita e agradável e reduziremos custos às entidades que zelam pelo espaço público.

No caso de Curvos, ao contrário de muitas outras Freguesias, não é habitual haver lixeiras, até porque a Junta de Freguesia realiza limpeza regular que cobre toda a Freguesia, incluindo os caminhos florestais, mais propícios ao aparecimento de certos resíduos, perpetrados por pessoas sem educação cívica. Para além desta limpeza é também desenvolvida uma acção permanente de sensibilização ambiental, com a realização de campanhas nas várias Instituições da Freguesia, com o objectivo claro de promover uma consciência cívica e a defesa e protecção do meio ambiente.

O Meu muito obrigado a todos os que se juntaram à Junta de Freguesia na concretização de mais esta acção em defesa do ambiente e do embelezamento da Freguesia.

MF

ALICE COSTA APRESENTA O SEU MAIS RECENTE LIVRO ESTE DOMINGO EM ESPOSENDE



BIBLIOTECA MUNICIPAL MANUEL DE BOAVENTURA EM ESPOSENDE
DOMINGO 25 DE MARÇO DE 2012-15HORAS


Parabéns à Curvense e minha cara amiga, Alice Costa, por mais esta excelente publicação, especialmente dirigida ao público infantil e às escolas.

MF

sexta-feira, 23 de março de 2012

CARTA ABERTA DIRIGIDA A TODOS OS CURVENSES... E NÃO SÓ


Carta dirigida a todos os Curvenses entregue em todas as casas da Freguesia

Num momento tão decisivo como este, não poderia nunca deixar de me dirigir a todos os Curvenses, de uma forma directa, clara e frontal. Era bom que os nossos Governantes também a lessem, para ver se começavam a perceber o sentir do povo e a tomar conhecimento das realidades locais, que existem no Portugal real.



Caríssimas e Caríssimos Curvenses;

Como é do conhecimento público, através dos meios de comunicação social [televisões, rádios, internet e jornais] o Projecto Lei Nº44/XII do Governo, recentemente aprovado na generalidade na Assembleia da Republica, pelos Partidos da maioria, preconiza a extinção de Freguesias, como solução para o défice público de Portugal.

Ora, é absolutamente falso que as Freguesias tenham contribuído para o aumento do défice público e para o péssimo estado em que se encontram as contas do Estado. É sabido que o desgoverno a que o país chegou se deve a governantes incompetentes e irresponsáveis, que tomaram decisões absolutamente ruinosas para o Estado, como é o caso das parcerias público-privadas, etc., etc., etc.!

No seu conjunto, a totalidade das Freguesias apenas representam 0,9% do total do Orçamento de Estado e que eu saiba a grande maioria das Juntas de Freguesia não tem dívidas nem empréstimos contraídos.

A Junta de Freguesia de Curvos, apesar da vasta obra realizada e das inúmeras actividades permanentemente desenvolvidas, tem as contas em dia e nada deve a ninguém! Pudesse o Governo afirmar o mesmo ou algo semelhante e não estaríamos hoje numa situação tão difícil, com tanta austeridade e com uma situação social “explosiva”.

Esta reforma a ir para a frente provocaria sem qualquer dúvida um prejuízo real para os Curvenses. Posso afirmar categoricamente que ficaríamos a perder, pois poderíamos vir a perder a nossa Sede da Junta e muitos dos serviços de que hoje dispomos e que são prestados pela Junta de Freguesia de Curvos.

Esta proposta, que deveria ser mais ponderada, peca por défice democrático, por não ter havido por parte do Governo, vontade em dialogar previamente, com os diferentes agentes visados nesta mesma reforma. Extinguir Freguesias poderia até contribuir para abrir caminho a contestações, divisões e desconfianças.

Por outro lado, os critérios orientadores susceptíveis de diferentes interpretações, são dominantemente geográficos e demográficos, típicos de quem pretende redesenhar um novo mapa a partir de um gabinete em Lisboa, a compasso, régua e esquadro, segundo indicadores numéricos e quantitativos, mas longe do conhecimento das realidades locais e da própria História de Portugal, o que é muito grave!

Discordo totalmente desta reforma, porque: Centraliza; burocratiza, traz mais custos e menos eficiência junto das populações, limita fortemente a democracia de proximidade; elimina e reduz serviços prestados às populações e, porque provocará mais despovoamento e desertificação dos territórios.

Esta reforma do Governo para extinguir Freguesias, é ofensiva, inoportuna e impraticável e atenta contra as populações, contra as Freguesias e contra os seus Autarcas, ou seja, atenta contra todos nós. Uma reforma como esta não se faz contra as pessoas, contra as Autarquias, contra os Municípios e contras as suas Associações representativas, ANAFRE e ANMP.

Para ser o mais claro possível, entendo que a eliminação da Freguesia de Curvos significaria um retrocesso civilizacional, iria contra tudo aquilo que temos vindo a fazer e a construir e prejudicaria grave e irremediavelmente os Curvenses, todos os Curvenses.

Curvos, é uma Terra com história, com muitas histórias, com importantes tradições, com excelente e invulgar património, com uma cultura riquíssima e com gente orgulhosa das suas origens e do seu passado!

Por isso que tudo tenho feito para impedir que esta reforma avance, para não permitir que acabem com a Freguesia de Curvos. Tenho realizado intervenções em todos os locais onde a situação se tem colocado, desde a própria Junta e Assembleia de Freguesia de Curvos, na Câmara e na Assembleia Municipal de Esposende, na Associação Nacional de Freguesias. Criei uma petição na internet a exigir um referendo, por muitos dos Curvenses subscrita, estive em Portimão nos dias 2 e 3 de Dezembro último a participar no VII Congresso Nacional da Anafre, estive em Lisboa no dia 10 deste mês num Encontro nacional de Freguesias onde realizei intervenções e fiz propostas que mereceram a aprovação dos milhares de autarcas presentes, sempre em oposição total a esta imposta extinção de Freguesias.

Acontece que o Governo teima em querer IMPOR a sua vontade, CONTRA TUDO E CONTRA TODOS, apesar de termos vindo a alertar para o erro histórico e monumental que se prepara para cometer, com a extinção forçada de Freguesias.

Importa esclarecer o seguinte: Aquilo que o Governo impõe é a extinção das próprias Freguesias e não só das suas Juntas. As implicações desta proposta, para o concelho de Esposende, são as seguintes:

• Acabam as actuais 15 Freguesias [uma vez que segundo os critérios do Governo nenhuma merece continuar a existir];

• Criam-se até 8 novas Freguesias, com nova designação, nova área, novos limites, com todas as consequências que daí advém;

Atenção: NÃO SÃO SÓ AS JUNTAS QUE SÃO EXTINTAS, SÃO EXTINTAS TAMBÉM AS PRÓPRIAS FREGUESIAS, O QUE É ABSOLUTAMENTE LAMENTÁVEL, INCOMPREENSÍVEL, INOPORTUNO E IMPRATICÁVEL!

Por princípio não costumo aderir a manifestações populares, para reivindicar, louvar ou impedir isto ou aquilo. Fi-lo de uma forma muito activa, quando irresponsavelmente tentaram instalar um Aterro Sanitário numa zona florestal da vizinha Freguesia de Palme, porque ia ser prejudicial para Curvos e valeu a pena e, faço-o hoje de novo para impedir que seja cometido um erro histórico, perpetrado na extinção da nossa Freguesia de… Curvos!

Por isso apelo a todos os Curvenses que se juntem a nós, Junta de Freguesia e manifestem, de todas as formas, a sua indignação e a sua total oposição a esta reforma. Esta “luta” nacional ainda pode ser vencida, basta que haja união de pessoas e de Freguesias, para que façamos valer os nossos direitos, na preservação da manutenção da nossa Freguesia.

Senhor Ministro, Curvos está muito bem assim e recomenda-se, por isso faça-nos um favor: Abandone essa proposta que impõe a extinção de Freguesias e governe o país de uma forma séria e responsável, defenda o interesse público e os portugueses, tal como os Presidentes de Junta têm defendido as suas Freguesias e as suas populações!

No próximo dia 31 realiza-se em Lisboa uma grande manifestação contra esta extinção forçada de Freguesias!

Eu ainda acredito no volte face do Governo e por isso vou continuar a participar activamente na defesa da nossa Freguesia. E você?

Compareça e participe! Curvos, Sempre! Viva Curvos, Viva Portugal!

Curvos, 20 de Março de 2012.
Um Abraço;
O Presidente da Junta de Freguesia de Curvos;
Mário Ferreira Fernandes


quinta-feira, 22 de março de 2012

DR. ANTÓNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA PUBLICA ARTIGO SOBRE AS FREGUESIAS E OS MUNICÍPIOS



Vale a pena ler este texto de um grande especialista nas questões do território e das autarquias locais, Dr. António Cândido de Oliveira, publicado no jornal Diário do Minho.

MF

quarta-feira, 21 de março de 2012

TAL COMO CURVOS E MUITAS OUTRAS FREGUESIAS FÃO TAMBÉM DIZ NÃO À EXTINÇÃO



Todos a Lisboa, no próximo dia 31, dizer NÃO a esta reforma, NÃO à EXTINÇÃO!

Segundo sei, todas as Juntas do Concelho de Esposende terão abertas inscrições para a participação nesta grande manifestação a realizar em Lisboa.

Curvos, Rio Tinto, Fonte Boa, Vila-Chã e Fão já terão mesmo confirmado a organização da ida em autocarros.




Se também está interessada/o a participar nesta mega manifestação histórica, para defender a sua FREGUESIA, diriga-se à sua Junta.

MF


terça-feira, 20 de março de 2012

CURVENSE ALICE COSTA EDITA SEGUNDO LIVRO "DUELO ENTRE LÁPIS DE PAU E ESFEROGRÁFICA"



BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ESPOSENDE


A apresentação deste novo livro da escritora Alice Costa, vai realizar-se no próximo domingo, dia 25, pelas 15 horas, na Biblioteca Municipal Manuel de Boaventura.

Muitos parabéns à minha caríssima Amiga Alice!

MF

segunda-feira, 19 de março de 2012

MAIS UM ENCONTRO COM CURVENSES PARA ESCLARECER O IMPACTO DO PROJECTO LEI Nº44/XII NA FREGUESIA DE CURVOS E NO CONCELHO DE ESPOSENDE

Encontro com jovens Curvenses, este sábado, dia 17 de Março de 2012, às 20h

CURVOS, SEMPRE!

Realizei este sábado mais uma sessão de esclarecimento acerca do impacto do Projecto Lei Nº44/XII, para a Freguesia de Curvos e para o próprio concelho de Esposende.

Os jovens ficaram indignados com aquilo que o Governo se parepara para fazer e dizem não compreender tal atitude prepotente, com implicações gravemente prejudiais e contrárias ao interesse das populações.



Jovens Curvenses são um activo enorme na defesa da nossa Freguesia

Os jovens mostraram-se totalmente disponíveis para colaborar pró-ativamente na defesa da nossa Freguesia, terra milenar com uma história, um património e um povo com enormes tradições.

Outras reuniões e contactos se seguirão, para esclarecer e explicar as intenções do Governo, para acabar com Freguesias históricas e prejudicar a qualidade de vida das populações.

O esclarecimento e a mobilização das pessoas é fundamental, para o sucesso desta nossa pretenção que passa pela manutenção da nossa Freguesia, bem como das restantes catorze do nosso concelho.

Esta semana continuarei a reunir com outros protagonistas, de outros grupos, associações e colectividades locais. É muito importante esclarecer a "opinião pública", esclarecer o máximo número de pessoas. É que como sabemos, pessoas esclarecidas ficam mais habilitadas e mais facil podem tomar as melhores decisões!

MF

domingo, 18 de março de 2012

"LIMPAR PORTUGAL" É JÁ NO PRÓXIMO DIA 24 DE MARÇO DE 2012


AMO Portugal – Associação Mãos à Obra Portugal

A uma semana do DIA L’12 estamos a caminho do objetivo traçado no âmbito do Cleanup de World: 100 000 Voluntários!

Já está assegurada a participação de mais de duas dezenas de concelhos e as estruturas estão montadas.

Como tem sido sempre sugerido, a educação ambiental tem sido privilegiada!

Vamos LIMPAR Portugal num só dia, a 24 de março de 2012 faremos parte do Let's Do It!

E tu, vais ficar em casa?
 
A Junta de Freguesia de Curvos associou-se mais uma vez a esta iniciativa e vai proceder a uma ação de limpeza na zona florestal na parte norte da Freguesia.
 
Compareçe e participa!!!

MF



sábado, 17 de março de 2012

GRANDE MANIFESTAÇÃO POPULAR CONTRA A EXTINÇÃO DE FREGUESIAS NO PRÓXIMO DIA 31 NO PARQUE EDUARDO VII EM LISBOA




No ENCONTRO NACIONAL DE FREGUESIAS realizado no passado dia 10 em Lisboa, os Autarcas decidiram organizar uma MANIFESTAÇÃO de cariz cultural e etnográfica, demonstrativa das raízes, da riqueza e da representatividade das Freguesias, a realizar em Lisboa, no dia 31 de março de 2012.

CURVOS, DIZ SIM À MANIFESTAÇÃO
PARA DIZER NÃO À EXTINÇÃO!

 
CAROS AUTARCAS:
Muitas das FREGUESIAS têm morte anunciada!
Enquanto vivas, devem lutar contra essa sentença!
A morte não pode ser o prémio de um trabalho inigualável, em tantos séculos de história!
E, entre todas as FREGUESIAS, deve existir SOLIDARIEDADE!

O ENCONTRO NACIONAL DE FREGUESIAS que decorreu em Lisboa, no passado dia 10 de março, aprovou a realização de uma MANIFESTAÇÃO, a levar a efeito em Lisboa, no dia 31 de março.

Pretende-se que seja uma MANIFESTAÇÃO de cariz cultural, etnográfica, demonstrativa das raízes, de força e de afirmação das potencialidades das Freguesias. Para tal, cada Freguesia, através dos seus autarcas, com os seus estandartes e Bandeiras, deverá mobilizar todos os Grupos, Associações e forças vivas da sua comunidade para esta MANIFESTAÇÃO, exibindo-se durante o percurso.

A ANAFRE espera que seja uma MANIFESTAÇÃO exemplar, representativa e elevada.

Onde o Povo se reveja na mostra das suas tradições.

Onde as Freguesias se afirmem, pela sua capacidade mobilizadora na defesa dos genuínos interesses das populações.

Todo o Autarca responsável terá a consciência de que é tempo de se fazer ouvir!

Todo o Autarca consciente sentirá que a presença de um é a força de todos!

Não há tempo a perder nem força a desperdiçar.

A MANIFESTAÇÃO é decisão certa, congrega a vontade de larguíssima maioria e já começou a sua caminhada.

A forma como decorrer e se desenvolver construirá a imagem das FREGUESIAS e dos seus AUTARCAS.

Será prova real de força, civismo, união, capacidade de iniciativa e de organização.
Por tudo isso, unidos e legitimados, ORGANIZEMO-NOS!
Conscientes e determinados, PARTICIPEMOS!

INFORMAÇÕES ÚTEIS PARA UMA BOA ORGANIZAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO

1 – A MANIFESTAÇÃO acontecerá no dia 31 de março, com início às 14H30.

2 – Decorrerá entre o Marquês de Pombal e o Rossio, em Lisboa, descendo pela Avenida da Liberdade.

3 – A concentração deve iniciar-se por volta das 13H30. À chegada, os autocarros dirigem-se à zona do Parque Eduardo VII/Marquês de Pombal, onde deixarão os participantes para a Manifestação, de acordo com as instruções da PSP.

4 – Os participantes, uma vez chegados, serão orientados para o lugar a ocupar, de acordo com os Distritos. Os Distritos a Norte de Coimbra e Castelo Branco, inclusive, iniciam a Manifestação do lado da Av. Fontes Pereira de Melo. Os Distritos a Sul e Regiões Autónomas iniciam do lado da Rua Joaquim António de Aguiar.

5 – Na marcação das posições ou durante o desfile, devem ser respeitadas as ordens dos elementos da organização que se apresentarão devidamente identificados.

6 – A Manifestação termina no Rossio onde será instalado um palco e terá lugar uma intervenção do Presidente do Conselho Diretivo da ANAFRE.

7 – A tomada dos autocarros, para regresso, será feita junto ao Rio Tejo, com indicação e orientação da PSP.

8 – Para uma melhor organização da Manifestação solicita-se a cada Freguesia que comunique à sua Delegação Distrital/Regional da ANAFRE o número de autocarros que fará deslocar para a Manifestação, se possível, até ao dia 24 de março, bem como o nome dos grupos participantes.

9 – Todos os autocarros, por razões logísticas, devem vir identificados com 2 cartazes:

Associação Nacional de Freguesias;
Distrito:___________ Freguesia:___________ Concelho: __________ Autocarro nº ________

Se as Freguesias ouvirem a voz que as chama e congrega; expressarem o sentimento e a vontade dominantes; responderem condignamente contra o futuro que lhes querem traçar, desta MANIFESTAÇÃO se colherão os frutos!

MF

sexta-feira, 16 de março de 2012

PROGRAMA DA SEMANA SANTA EM ESPOSENDE





PÁSCOA

A Semana Santa tem enormes tradicções no concelho de Esposende. Todas as Paróquias realizam um sem número de actividades centradas na Páscoa.

Na Paróquia de Curvos está a ser levada a cabo uma campanha para a abertura do máximo número de casas ao Compasso, de forma a abrilhantar uma das tradições mais importantes da vivência Cristã nesta época festiva. O Compasso será presidido por um casa jovem e acompanhado por um renovado conjunto de pessoas, onde se deverão destacar os jovens.

MF

quinta-feira, 15 de março de 2012

PRESIDENTES DE JUNTA ELEGEM REPRESENTANTE PARA O CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DE ESPOSENDE

Núcleo Executivo do Conselho Local de Acção Social de Esposende

ELEIÇÃO PARA NOVO MANDATO

Realizou-se esta segunda-feira, dia 12, na Casa da Juventude em Esposende, a eleição dos representantes das Instituições para o Núcleo Executivo do Conselho Local de Acção Social - CLAS de Esposende.

As IPSS's elegeram a Esposende Solidário, que será representada por Teresa Vieira.

As Juntas de Freguesia elegeram a Junta de Freguesia de Curvos, representada pelo seu presidente, Mário Fernandes. As eleições realizaram-se por voto secreto.

As instituições que fazem parte do Núcleo Executivo do CLAS de Esposende, são;
  • Câmara Municipal de Esposende
  • Instituto da Segurança Social
  • Instituto do Emprego e Formação Profissional
  • Centro de Saúde de Esposende
  • Instituições Particulares de Solidariedade Social
  • Juntas de Freguesia
  • Associação Comercial e Indústrial do Concelho de Esposende
Entendo esta reeleição para novo mandato, como o renovar da confiança há dois anos demonstrada. Continuarei a trabalhar de forma a poder contribuir para o bem estar dos cidadãos do meu concelho, essencialmente daqueles que se encontram em situação mais dificil e por isso mais vulneráveis. Tudo farei para continuar a merecer a confiança agora reforçada.

MF

quarta-feira, 14 de março de 2012

AUTARCAS DE ESPOSENDE TOTALMENTE CONTRA A EXTINÇÃO DE FREGUESIAS


Salão Nobre da Câmara Municipal de Esposende - 12.03.2012

Autarcas de Esposende reafirmam oposição à Reforma da Administração Local

Os autarcas de Esposende estão frontalmente contra a Reforma da Administração Local. Esta posição foi ontem manifestada numa reunião realizada nos Paços do Município, entre o executivo da Câmara Municipal e os Presidentes de Junta do Concelho.

O encontro foi convocado pelo Presidente da Câmara Municipal, João Cepa, no sentido de auscultar a opinião dos autarcas locais sobre a reforma administrativa encetada pelo actual Governo e sobre a posição a adoptar ao longo do processo.

Responderam à chamada os eleitos das quinze freguesias do concelho que, por unanimidade, se manifestaram liminarmente contra a fusão/agregação de freguesias, defendendo a manutenção dos limites geográficos actuais. Decidiram não se envolver no processo em curso, manifestando a intenção de manter total oposição à medida que, a ser aplicada tal como está prevista, implica a redução de quinze para nove as freguesias do concelho.

Esta posição vem de encontro à postura já manifestada, por diversas vezes, pelo Presidente da Câmara Municipal de Esposende de rejeitar qualquer alteração ao mapa das freguesias do concelho.

Nesta reunião, os eleitos locais manifestaram também intenção de participar, bem como mobilizar a população para estar presente, na manifestação convocada pela Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), que decorrerá no dia 31 de Março, em Lisboa.

Recorde-se que, em sessão extraordinária, realizada a 20 de Dezembro de 2011, a Assembleia Municipal de Esposende aprovou uma proposta a rejeitar e repudiar qualquer intenção de extinguir freguesias, seja pela forma de eliminação seja através da fusão ou agregação na proposta da Reforma da Administração Local.
Fonte: CME


Presença de autarcas das 15 Freguesias do Concelho de Esposende

Estive presente e manifestei mais uma vez a minha total oposição a esta reforma e à extinção de Freguesias no concelho de Esposende.

MF



terça-feira, 13 de março de 2012

MOÇÃO DA JUNTA DE CURVOS APROVADA POR ACLAMAÇÃO DOS AUTARCAS NO ENCONTRO NACIONAL DE FREGUESIAS EM LISBOA

Dirigindo-me à Assembleia, na defesa da minha Moção (N.9) contra esta
reforma que visa a extinção de Freguesias


CONTRA O ATAQUE AO PODER LOCAL, PELO RECONHECIMENTO DAS VANTAGENS DA ACTUAL REDE DE FREGUESIAS E PELA REJEIÇÃO TOTAL DESTA REFORMA QUE VISA A EXTINÇÃO DE FREGUESIAS

MOÇÃO Nº 9
MÁRIO FERNANDES - FREGUESIA DE CURVOS

Caríssimo Senhor Presidente da Anafre,
Caríssima Mesa,
Senhores Convidados,
Caríssimos Colegas,

As minhas saudações e as minhas felicitações pela tão grande presença de Autarcas. É magnifico ver esta moldura humana, que enche por completo este grande auditório.

Uma vez que a moção foi distribuída a todos os presentes, vou fazer uma intervenção mais genérica que incida sobre as razões que fundamentam a minha moção;

O facto de ser o último interveniente deste Encontro tem aspectos positivos, mas também pode dificultar a minha intervenção, pois já quase tudo foi dito. Assim, vou tentar não repetir, mas elencar aquilo que defendo e que me parece que ainda não foi aqui salientado;

Esta Proposta do Governo para extinguir Freguesias é ofensiva, inoportuna e impraticável e atenta contra as populações, contra as Freguesias e contra os seus Autarcas, ou seja, atenta contra todos nós;

A ir para a frente, esta reforma iria centralizar, reduzir e eliminar serviços, fomentar a contestação e as divisões, provocar o despovoamento e potenciar a desertificação, principalmente no interior do país;

O Governo desconhece, o que é grave, ou ignora, o que é ainda mais grave, as realidades locais e a própria história de Portugal;

Uma reforma como esta não pode nunca fazer-se contra as pessoas, contra as Freguesias, contra os Autarcas e contra a nossa Associação, a Anafre;

Mais, esta reforma peca por défice democrático, pois não ouviu, nem quis ouvir, não dialogou com os agentes visados. O Governo não nos quis ouvir!!!!

Estive em Portimão no último Congresso e estou hoje aqui porque acredito que podemos derrotar esta reforma, que visa unicamente a extinção das nossas Freguesias;

Em Portimão disse que não tínhamos, nem eu tinha sido eleito para acabar com a minha própria Freguesia. Hoje ainda acrescento mais; Não tenho, nem temos legitimidade para o fazer, mas mesmo que o tivesse não o faria, porque fui eleito para defender e desenvolver a minha Freguesia e os meus concidadãos que me elegeram;

Caros colegas; Estou muito preocupado com o pós-manifestação de protesto a esta reforma e ao Governo e por isso quero deixar aqui várias sugestões e fazer alguns pedidos;

Ao Senhor Presidente do Conselho directivo da Anafre, Dr. Armando Vieira, peço que não participe nem se faça representar na dita Comissão Técnica a que eu chamo de Comissão Liquidatária, pois a mesmo tem maioria da Assembleia da Republica e por isso estaríamos lá a fazer figura de bonecos e a avalizar um assassinato que não desejamos;

Aos Autarcas de Municípios, aqui presentes, enquanto convidados deixo o mesmo apelo e peço-lhes que nada aprovem, nem nas suas Câmaras nem nas Assembleias Municipais, que possa liquidar as suas Freguesias;

Aos senhores deputados, que têm a legitimidade para legislar, peço-lhes que reprovem esta reforma aquando da discussão e votação na especialidade.

Aos Colegas Autarcas apelo a que mantenhamos esta luta até que o Governo reconheça o seu erro e recue.

No dia 31 de Março cá estaremos, da minha parte tentarei mobilizar a população, para que o nosso protesto tenha o impacto desejado, junto do Governo e da opinião pública.

Viva Portugal, Vivam as Freguesias!

Os Autarcas de Freguesia, reunidos em Encontro Nacional de Freguesias, em Lisboa, no dia 10 de Março de 2012, deliberou APROVAR a seguinte moção, apresentada pela Freguesia de Curvos;

"CONDENAR O ATAQUE AO PODER LOCAL DEMOCRÁTICO, RECONHECER AS VANTAGENS DA ACTUAL REDE DE FREGUESIAS, QUE COBREM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, REPRESENTANDO O ESTADO JUNTO DAS POPULAÇÕES E REJEITAR A EXTINÇÃO DE FREGUESIAS, SEJA ATRAVÉS DA ELIMINAÇÃO, DA FUSÃO OU DA AGREGAÇÃO, SALVO SE HOUVER ACORDO EXPRESSO DAS POPULAÇÕES LOCAIS, QUE PARA TAL DEVEM SER OUVIDAS".


Nota: Falei de improviso [e sem teleponto!!!], mas como tenho a gravação da minha intervenção, foi só reproduzi-la aqui por escrito.

Com Armando Vieira Presidente da Anafre

Autarcas de todo o país no maior Enccontro Nacional de sempre

Mais de um milhar e meio de Autarcas encheram auditório da FIL

Mesa do Encontro presidida por Armando Vieira Presidente da Anafre


No dia 31 de Março, lá estaremos em Lisboa, numa grande demonstração popular de todos aqueles que discordam desta reforma, que tem como unico objetivo extinguir milhares de Freguesias, esquecendo a sua história, as suas riquezas e a mais valia que representam para as populações!

MF

segunda-feira, 12 de março de 2012

AUTARCAS REJEITAM A EXTINÇÃO DE FREGUESIAS E ORGANIZAM MANIFESTAÇÃO PARA O DIA 31 DE MARÇO EM LISBOA

Armando Vieira, Presidente da Anafre na sua intervenção inicial

ENCONTRO NACIONAL DE FREGUESIAS
CONCLUSÕES

O XIII Congresso Nacional da ANAFRE, realizado nos dias 2 e 3 de dezembro de 2011, em Portimão, deliberou «rejeitar, claramente, a Reforma da Administração Local, proposta no Documento Verde» - ponto primeiro das Conclusões do Congresso.

De seguida, o Conselho Diretivo da ANAFRE, cumprindo as deliberações do Congresso, reuniu com:
- O Senhor Presidente da República;
- A Senhora Presidente da Assembleia da República;
- O Secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa;
- Os Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República;
- Os Partidos Políticos,

apresentando as Conclusões do Congresso e chamando a atenção dos vários Órgãos do Poder Central para os riscos da aplicação da reforma que aquele Documento Verde preconizava.

Mediante tais apelos, não revelou o Proponente da intentada Reforma Administrativa abertura ou sensibilidade.

Perante a Proposta de Lei nº 44/XII – Reorganização Administrativa Territorial Autárquica – que substituiu o Documento Verde, decidiu-se promover um Encontro Nacional de Freguesias, a realizar no dia 10 de março de 2012, no Centro de Congressos de Lisboa, dando voz aos destinatários da pretensa Reforma da Administração Territorial Autárquica.

E cumpriu-se!

Os Autarcas, presentes no ENCONTRO NACIONAL DE FREGUESIAS, representantes das Freguesias, debateram criticamente e de forma muito participada, os impactos da Proposta de Lei nº 44/XII – Reorganização Administrativa Territorial Autárquica - no futuro das Freguesias e na vida das populações, proclamando as seguintes

CONCLUSÕES

1. Os autarcas de Freguesia rejeitam, liminarmente, a Proposta de Lei nº 44/XII – Reorganização Administrativa Territorial Autárquica – iniciativa legislativa do Governo Português.

2. As Freguesias entendem que a Proposta de Lei nº 44/XII:

· Não preconiza um modelo adequado à realidade social portuguesa

· Não garante ganhos de eficiência e eficácia para o Poder Local

· Não respeita a vontade dos cidadãos

· Não traduz qualquer ganho para o erário público

· Não contempla qualquer benefício para as populações e para a organização do Poder Local

3. Os Autarcas de Freguesia entendem, ainda,

-- Que qualquer modelo de Reorganização Administrativa das Freguesias, deve ser precedida ou, no mínimo, acompanhada de legislação reguladora das competências próprias das Freguesias e dos respetivos meios financeiros.
-- Que uma Reforma Administrativa, qualquer que ela seja, deve auscultar as populações, ser protagonizada pelos Autarcas e vincular os seus pareceres e sugestões.

4. Os Autarcas presentes no Encontro Nacional de 10 de março de 2012, incentivaram a ANAFRE a continuar na linha de rumo até agora prosseguida, rejeitando que alguma Reforma avance, nos termos propostos.

5. No ENCONTRO NACIONAL DE FREGUESIAS os Autarcas decidiram organizar uma MANIFESTAÇÃO de cariz cultural, etnográfica, demonstrativa das raízes, da riqueza e da representatividade das Freguesias, a realizar em Lisboa, no dia 31 de março de 2012.

Lisboa, 10 de março de 2012

À conversa com Armando Vieira, Presidente da Anafre

...apelando à Anafre e à ANMP para que não participem na dita Comissão
Técnica [liquidatária!!!] e aos Deputados presentes para que percebam a
importância das Freguesias e chumbem esta reforma na Assembleia da
República, aquando da discussão na especialidade!
MF